1. INFORMAÇÕES SOBRE A RECOLHA DE DADOS PESSOAIS E DADOS DE CONTACTO DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

1.1

Agradecemos a sua visita ao nosso website e o seu interesse. De seguida, informamo-lo sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais quando utiliza o nosso website. Consideram-se dados pessoais todas as informações através das quais uma pessoa possa ser identificada.

1.2

O responsável pelo tratamento dos dados neste website, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), é a Luz Lisboa.

O responsável pelo tratamento é a pessoa singular ou coletiva que, individualmente ou em conjunto com terceiros, determina as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais.

1.3

Este website utiliza encriptação SSL ou TLS por motivos de segurança e para proteger a transmissão de dados pessoais e outros conteúdos confidenciais, tais como encomendas ou pedidos de informação enviados ao responsável pelo tratamento.

Pode identificar uma ligação encriptada através de “https://” e do símbolo de cadeado apresentado na barra do seu navegador.

2. RECOLHA DE DADOS AO VISITAR O NOSSO WEBSITE

Quando utiliza o nosso website apenas para fins informativos — ou seja, quando não efetua um registo nem nos transmite informações por outros meios — recolhemos apenas os dados que o seu navegador transmite ao nosso servidor, os denominados ficheiros de registo do servidor (server log files).

Quando visita o nosso website, podemos recolher os seguintes dados, tecnicamente necessários para apresentar corretamente o website:

• Website/página visitada;

• Data e hora de acesso;

• Quantidade de dados enviados, em bytes;

• Fonte ou referência através da qual chegou à página;

• Navegador utilizado;

• Sistema operativo utilizado;

• Endereço IP utilizado, quando aplicável, de forma anonimizada.

O tratamento é efetuado de acordo com o artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, com base no nosso interesse legítimo em melhorar a estabilidade e funcionalidade do website.

Os dados não serão transmitidos a terceiros nem utilizados para outras finalidades. No entanto, reservamo-nos o direito de verificar posteriormente os ficheiros de registo do servidor caso existam indícios concretos de utilização ilícita.

3. COOKIES

Para tornar a utilização do nosso website mais agradável e permitir determinadas funcionalidades, utilizamos os denominados cookies em várias páginas.

Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo.

Alguns dos cookies utilizados são eliminados após o final da sessão do navegador, ou seja, quando fecha o navegador (cookies de sessão).

Outros cookies permanecem armazenados no seu dispositivo e permitem que nós ou empresas parceiras reconheçamos o seu navegador numa visita posterior (cookies persistentes).

Quando são utilizados cookies, determinadas informações do utilizador podem ser recolhidas e tratadas, como dados relativos ao navegador, localização e endereço IP.

Os cookies persistentes são automaticamente eliminados após um determinado período, que pode variar consoante o tipo de cookie.

Em determinados casos, os cookies são utilizados para simplificar o processo de encomenda através da memorização de determinadas definições, como, por exemplo, guardar o conteúdo de um carrinho de compras para uma visita posterior ao website.

Caso os cookies implementados por nós também procedam ao tratamento de dados pessoais, esse tratamento é realizado nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD, para efeitos de execução do contrato, ou nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, para salvaguardar os nossos interesses legítimos na melhor funcionalidade possível do website e numa experiência de utilização eficaz e adequada ao cliente.

Podemos colaborar com parceiros publicitários que nos ajudam a tornar o nosso website mais relevante para os utilizadores. Para esse efeito, cookies de empresas parceiras também poderão ser armazenados no seu dispositivo quando visita o nosso website (cookies de terceiros).

Configurações de cookies do navegador

Pode configurar o seu navegador para ser informado sempre que são utilizados cookies e decidir individualmente se pretende aceitá-los, bem como excluir a utilização de cookies em determinados casos ou de forma geral.

Cada navegador apresenta diferentes opções para gerir as definições de cookies.

Tenha em atenção que algumas funcionalidades do nosso website poderão ficar limitadas caso não aceite determinados cookies.

Internet Explorer: support.microsoft.com/help/17442
Firefox: support.mozilla.org/kb/cookies-erlauben-und-ablehnen
Chrome: support.google.com/chrome/answer/95647
Safari: support.apple.com/kb/ph21411
Opera: help.opera.com/en/latest/web-preferences/#cookies

4. CONTACTO

Quando entra em contacto connosco, por exemplo, através de um formulário de contacto ou por e-mail, são recolhidos dados pessoais.

Os dados recolhidos através de um formulário de contacto podem ser consultados no respetivo formulário.

Estes dados são armazenados e utilizados exclusivamente para responder ao seu pedido, estabelecer contacto consigo e proceder à respetiva gestão técnica.

A base jurídica para o tratamento destes dados é o nosso interesse legítimo em responder ao seu pedido, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD.

Caso o contacto tenha como objetivo a celebração de um contrato, a base jurídica adicional para o tratamento será o artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD.

Os seus dados serão eliminados após o tratamento definitivo do seu pedido, desde que não existam obrigações legais de conservação que determinem o contrário.

5. TRATAMENTO DE DADOS NA CRIAÇÃO DE UMA CONTA DE CLIENTE E EXECUÇÃO DO CONTRATO

Nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD, os dados pessoais continuarão a ser recolhidos e tratados quando nos forem fornecidos para efeitos de execução de um contrato ou aquando da criação de uma conta de cliente.

Os dados recolhidos encontram-se indicados nos respetivos formulários de introdução de dados.

A eliminação da sua conta de cliente pode ser solicitada a qualquer momento através do envio de uma mensagem para o endereço do responsável pelo tratamento acima indicado.

Armazenamos e utilizamos os dados fornecidos para efeitos de execução do contrato.

Após a conclusão integral do contrato ou a eliminação da conta de cliente, os seus dados serão bloqueados durante os períodos de conservação previstos pela legislação fiscal e comercial e eliminados após o termo desses períodos, salvo se tiver consentido expressamente na utilização posterior dos seus dados.

6. UTILIZAÇÃO DOS SEUS DADOS PARA PUBLICIDADE DIRETA

6.1 — Subscrição da Newsletter por E-mail

Caso subscreva a nossa newsletter por e-mail, enviaremos regularmente informações sobre as nossas ofertas.

A única informação obrigatória para o envio da newsletter é o seu endereço de e-mail.

Utilizamos o denominado procedimento de duplo consentimento (double opt-in) para o envio da newsletter. Isto significa que apenas lhe enviaremos newsletters após ter confirmado expressamente que aceita recebê-las.

Ao ativar a ligação de confirmação, dá o seu consentimento para a utilização dos seus dados pessoais nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD.

Quando efetua a subscrição da newsletter, armazenamos o endereço IP atribuído pelo seu fornecedor de serviços de Internet (ISP), bem como a data e hora do registo.

Pode cancelar a subscrição da newsletter a qualquer momento através da ligação disponibilizada na própria newsletter.

Após o cancelamento da subscrição, o seu endereço de e-mail será eliminado da nossa lista de distribuição da newsletter.

6.2 — Newsletter por E-mail para Clientes Existentes

Caso nos tenha fornecido o seu endereço de e-mail aquando da compra de bens ou serviços, reservamo-nos o direito de lhe enviar regularmente, por e-mail, ofertas relativas a bens ou serviços semelhantes da nossa gama.

O tratamento dos dados é realizado com base no nosso interesse legítimo em publicidade direta personalizada, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD.

Tem o direito de se opor, a qualquer momento e com efeitos futuros, à utilização do seu endereço de e-mail para fins publicitários.

7. TRATAMENTO DE DADOS PARA EXECUÇÃO DAS ENCOMENDAS

7.1

Os dados pessoais por nós recolhidos serão transmitidos à transportadora responsável pela entrega, no âmbito da execução do contrato e apenas na medida necessária para a entrega dos produtos.

Os seus dados de pagamento serão transmitidos à instituição financeira responsável pelo processamento do pagamento, apenas na medida em que tal seja necessário.

A base jurídica para a transmissão destes dados é o artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD.

7.2 — Prestadores de Serviços de Pagamento

PayPal

Ao efetuar pagamentos através do PayPal, cartão de crédito através do PayPal, débito direto através do PayPal ou, caso disponível, pagamento por fatura ou em prestações através do PayPal, transmitimos os dados necessários ao:

PayPal (Europe) S.à.r.l. et Cie, S.C.A.
22-24 Boulevard Royal
L-2449 Luxemburgo

A transmissão é efetuada nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD e apenas na medida necessária para processar o pagamento.

O PayPal reserva-se o direito de efetuar uma verificação de crédito. Pode opor-se a este tratamento através de contacto com o PayPal.

SOFORT

Ao selecionar o método de pagamento “SOFORT”, o processamento do pagamento é efetuado através do prestador de serviços:

SOFORT GmbH
Theresienhöhe 12
80339 Munique
Alemanha

A SOFORT faz parte do Grupo Klarna.

Os seus dados são transmitidos exclusivamente para efeitos de processamento do pagamento e apenas na medida em que tal seja necessário.

8. LEMBRETE PARA AVALIAÇÃO

Utilizamos o seu endereço de e-mail para lhe enviar um único lembrete para avaliar a sua encomenda através do sistema de avaliações utilizado por nós, desde que tenha dado o seu consentimento expresso nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD, durante ou após a realização da encomenda.

Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento através do envio de uma mensagem ao responsável pelo tratamento dos dados.

9. UTILIZAÇÃO DE REDES SOCIAIS: PLUGINS SOCIAIS

9.1 — Plugins do Facebook (Solução Shariff)

O nosso website utiliza plugins sociais da rede social Facebook.

Para aumentar a proteção dos seus dados durante a utilização do nosso website, estes botões não são integrados como plugins sem restrições, sendo utilizados através de uma ligação HTML.

Desta forma, quando acede a uma página do nosso website que contém estes botões, não é automaticamente estabelecida uma ligação aos servidores do Facebook.

Quando clica no botão, é aberta uma nova janela do navegador que o encaminha para a página do Facebook, onde poderá interagir com os respetivos serviços.

9.2 — Plugins do Google+ (Solução Shariff)

O nosso website utiliza plugins sociais da rede Google+.

É utilizada a mesma solução Shariff através de ligações HTML para proteção dos dados, garantindo que não é estabelecida uma ligação direta aos servidores da Google até o utilizador clicar ativamente no respetivo botão.

9.3 — Plugin do Instagram (Solução Shariff)

O nosso website utiliza plugins sociais do serviço Instagram.

É utilizada a mesma solução Shariff através de ligações HTML, garantindo que não é estabelecida uma ligação aos servidores do Instagram até o utilizador clicar ativamente no respetivo botão.

10. MARKETING ONLINE

10.1 — DoubleClick da Google

Este website utiliza a ferramenta de marketing online DoubleClick da Google.

O DoubleClick utiliza cookies para apresentar anúncios relevantes aos utilizadores, melhorar os relatórios de desempenho das campanhas e evitar que um utilizador veja repetidamente os mesmos anúncios.

O tratamento é realizado com base no nosso interesse legítimo na otimização do marketing do nosso website, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD.

Segundo a Google, os cookies DoubleClick não contêm informações pessoais.

10.2 — Acompanhamento de Conversões do Google Ads

Este website utiliza o programa de publicidade online Google Ads e o respetivo sistema de acompanhamento de conversões.

Utilizamos o Google Ads para divulgar as nossas ofertas em websites externos.

O cookie de acompanhamento de conversões é definido quando um utilizador clica num anúncio do Google Ads.

Estes cookies expiram normalmente após 30 dias e não são utilizados para identificação pessoal.

O tratamento é realizado com base no nosso interesse legítimo, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD.

11. SERVIÇOS DE ANÁLISE WEB

Google Analytics

Este website utiliza o Google Analytics, um serviço de análise web disponibilizado pela Google.

O Google Analytics utiliza cookies que permitem analisar a utilização que faz do website.

Este website utiliza o Google Analytics com a função de anonimização do endereço IP, garantindo a anonimização do IP através da sua redução e evitando uma associação direta à pessoa.

A Google utilizará estas informações em nosso nome para avaliar a utilização do website, elaborar relatórios sobre a atividade do website e prestar outros serviços relacionados com a utilização do website e da Internet.

O endereço IP transmitido pelo seu navegador no âmbito do Google Analytics não será associado a outros dados da Google.

Este website também pode utilizar o Google Analytics para análise dos fluxos de visitantes entre diferentes dispositivos através de um ID de Utilizador (User ID).

Na primeira visita é atribuído um identificador único, permanente e anonimizado que poderá ser utilizado nos diferentes dispositivos.

O ID de Utilizador não contém dados pessoais nem transmite esses dados à Google.

Pode opor-se à recolha e armazenamento de dados através do ID de Utilizador a qualquer momento, com efeitos futuros.

12. RETARGETING / REMARKETING / PUBLICIDADE DE RECOMENDAÇÃO

Facebook Custom Audience (Pixel)

Este website utiliza o denominado Pixel do Facebook.

Mediante consentimento expresso, o comportamento do utilizador pode ser acompanhado depois de este visualizar ou clicar num anúncio do Facebook.

Este procedimento permite avaliar a eficácia dos anúncios do Facebook para fins estatísticos e de pesquisa de mercado.

Os dados recolhidos são anónimos para nós. No entanto, esses dados são armazenados e tratados pelo Facebook.

O tratamento apenas ocorre mediante consentimento expresso, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD.

Remarketing do Google Ads

O nosso website utiliza funcionalidades de remarketing do Google Ads.

A Google coloca um cookie no navegador do seu dispositivo, permitindo automaticamente apresentar publicidade baseada nos seus interesses através de um identificador de cookie pseudonimizado e com base nas páginas anteriormente visitadas.

O tratamento é realizado com base no nosso interesse legítimo, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD.

Qualquer tratamento adicional de dados apenas será efetuado caso tenha consentido que o seu histórico de navegação na Internet e em aplicações seja associado pela Google à sua Conta Google.

13. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

13.1 — Direitos relativos aos seus dados pessoais

A legislação aplicável em matéria de proteção de dados confere-lhe vários direitos relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais:

Direito de acesso — Art. 15.º do RGPD:
Direito de obter informações sobre os dados pessoais tratados, finalidades do tratamento, categorias de dados, destinatários, período previsto de conservação e outras informações relevantes.

Direito de retificação — Art. 16.º do RGPD:
Direito à retificação imediata de dados incorretos e/ou ao preenchimento de dados incompletos armazenados por nós.

Direito ao apagamento — Art. 17.º do RGPD:
Direito de solicitar a eliminação dos seus dados pessoais quando estiverem reunidas as condições previstas no artigo 17.º do RGPD.

Direito à limitação do tratamento — Art. 18.º do RGPD:
Direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais.

Direito de notificação — Art. 19.º do RGPD:
Direito de ser informado relativamente aos destinatários aos quais os seus dados pessoais tenham sido divulgados, nos termos aplicáveis.

Direito à portabilidade dos dados — Art. 20.º do RGPD:
Direito de receber os seus dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.

Direito de retirar o consentimento — Art. 7.º, n.º 3, do RGPD:
Direito de retirar o consentimento a qualquer momento, com efeitos para o futuro.

Direito de apresentar reclamação — Art. 77.º do RGPD:
Direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controlo competente.

13.2 — Direito de Oposição

Direito de oposição

Caso tratemos os seus dados pessoais com base nos nossos interesses legítimos prevalecentes, no âmbito de uma ponderação de interesses, tem o direito de se opor, a qualquer momento e com efeitos futuros, ao tratamento dos seus dados por motivos relacionados com a sua situação particular.

Caso exerça o seu direito de oposição, deixaremos de tratar os dados em causa.

No entanto, poderemos continuar o tratamento caso consigamos demonstrar motivos legítimos imperiosos que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades fundamentais, ou caso o tratamento seja necessário para a declaração, exercício ou defesa de direitos num processo judicial.

Publicidade direta

Caso os seus dados pessoais sejam tratados para efeitos de publicidade direta, tem o direito de se opor, a qualquer momento, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito para essas finalidades.

Caso exerça o seu direito de oposição, deixaremos de tratar os seus dados para fins de publicidade direta.

14. DURAÇÃO DA CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

A duração da conservação dos dados pessoais é determinada de acordo com os respetivos períodos legais de conservação aplicáveis, incluindo, entre outros, os períodos previstos na legislação comercial e fiscal.

Após o termo do respetivo período, os dados correspondentes serão eliminados de forma regular, desde que já não sejam necessários para o cumprimento ou preparação de um contrato e/ou que já não exista um interesse legítimo da nossa parte que justifique a continuação da sua conservação.